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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

18/02/2000

Valor

R$ 16.545,62

Autor

FORMA CONSTRUCOES LTDA

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ALBUQUERQUE SC LTDACNPJ

Outros

PAULA RAMOS NORA DE SANTIS· OAB GO 14281· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FORMA CONSTRUCOES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (30/06/2025 14:33:44)) (30/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 9.323,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MAGMA FORMA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 246.385,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIENE FLORINDA FERNANDES DE LIMACPF

MAGMA FORMA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 36.144,22

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LUCIENE FLORINDA FERNANDES DE LIMACPF

MAGMA FORMA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 20.038,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGMA FORMA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 97.041,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIENE FLORINDA FERNANDES DE LIMACPF

MAGMA FORMA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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