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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 9.776,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 9.776,00

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

JOSIAS FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB PB 29220· CPF 334.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 11.992,00

Autor

JOSE LEANDRO ALVES DE PAIVACPF

Reu

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA CRUZ· OAB PB 21999· CPF 059.***.***-30

Autor:

YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA· OAB RO 8416· CPF 089.***.***-60

Reu:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 11.992,00

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

JOSE LEANDRO ALVES DE PAIVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.308,00

Autor

GEILTON MACHADOCPF

Reu

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Outros

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 12.500,00

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

MAURICIO PORFIRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

VIVIAN NACARATO ANTUNES· OAB SP 362468· CPF 287.***.***-80

Reu:

CIRLEI DE JESUS GUIEIRO· OAB SP 369051· CPF 072.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

JAMILSON GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA· OAB PB 25491· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 10.848,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.848,00

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

GABRIEL MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES· OAB PB 13105· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.160,00

Autor

JACKSON JANIELSON BARBOSA DA SILVACPF

Reu

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LOUYSE BARRETO ARRUDA· OAB PB 29902· CPF 103.***.***-00

Reu:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.160,00

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

JACKSON JANIELSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

LOUYSE BARRETO ARRUDA· OAB PB 29902· CPF 103.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.388,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.388,00

Autor

GABRIEL JOSE DA SILVA TAVARESCPF

TIAGO JOSE DE MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 9.576,00

Autor

ANACLETO LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB PB 29220· CPF 334.***.***-84

Reu:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 9.576,00

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

ANACLETO LIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB PB 29220· CPF 334.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 9.775,92

Autor

DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Reu

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB PB 29220· CPF 334.***.***-84

Reu:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 9.775,92

Autor

FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELICNPJ

Reu

DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18344· CPF 010.***.***-58

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB PB 29220· CPF 334.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2023)

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