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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA MOURA TOSTESCPF

TANIA DA PENHA MENDES

SANDRA MARIA TOSTESCPF

SOLANGE LEONARDO TOSTESCPF

FORMATA LTDA.

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542

Reu:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693

Reu:

MARIANA SILVA BRION· OAB MG 54381

Reu:

VANDA PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 120775

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418

Reu:

JOAQUIM MORAES JUNIOR· OAB MG 43234

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MOURA TOSTESCPF

SANDRA MARIA TOSTESCPF

SOLANGE LEONARDO TOSTESCPF

MÁRCIO LUIZ TOSTESCPF

WAGNER LUIZ TOSTESCPF

Reu

THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693

Reu:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MOURA TOSTESCPF

MÁRCIO LUIZ TOSTESCPF

SANDRA MARIA TOSTES

SOLANGE LEONARDO TOSTESCPF

WAGNER LUIZ TOSTESCPF

Reu

THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542· CPF 592.***.***-04

Autor:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693· CPF 044.***.***-55

Autor:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Autor:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

Autor:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO· OAB MG 50542· CPF 592.***.***-04

Reu:

GUILHERME HENRIQUE VICTOR· OAB MG 122693· CPF 044.***.***-55

Reu:

MARLON RANGEL ALVES ALMEIDA· OAB MG 103306· CPF 036.***.***-03

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS DE FREITAS· OAB MG 34418· CPF 209.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Acórdão) (24/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 11.485,00

Autor

DESIGN FORMATURA LTDA MECNPJ

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

Reu

DESIGN FORMATURA LTDACNPJ

DESIGN FORMATURA LTDA MECNPJ

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153

Autor:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153

Reu:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 11.485,00

Autor

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDACPF

Reu

DESIGN FORMATURA LTDA MECNPJ

SILMARA LOBATO NERYCPF

SABRINA NERY COSTACPF

DESIGN FORMATURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 11.485,00

Autor

DESIGN FORMATURA LTDA MECNPJ

Reu

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA· OAB AP 4156· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP (21/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 65.380,00

Autor

LUCIO JORGE DE MAGALHAESCPF

LUANY JAINE DE ARAUJO SOUZACPF

JACILENE REIS FERREIRACPF

GLEICE FIRMINO GOUVEIACPF

FABRICIA CUNHA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

WILKENS BRITO CARVALHO JUNIORCPF

SILMARA LOBATO NERYCPF

DESIGN FORMATURA LTDACNPJ

DESIGN FORMATURA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278

Reu:

LARISSA CASTRO DE OLIVEIRA

Reu:

WALDEIR GARCIA RIBEIRO· OAB AP 1480

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/09/2024)

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