Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 237.144,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

TEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO PONTES TAVORACPF

FORMATO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

MARCUS ANTONIO DA CUNHA ARCOVERDE ALVES JUNIOR· OAB DF 28738· CPF 803.***.***-00

Reu:

VALTER COSTA GONCALVES JUNIOR· OAB DF 30283· CPF 316.***.***-49

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 23.778,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMATO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 29.264,04

Autor

FORMATO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO DE JESUS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Autor:

REGIS PANIZZON ALVES· OAB PR 31923· CPF 023.***.***-08

Autor:

VANESSA BARROS DE SOUSA· OAB PR 31390· CPF 005.***.***-81

Autor:

ELVIS BITTENCOURT· OAB PR 19015· CPF 734.***.***-30

Reu:

MYKAELA BRUM ROSA· CPF 092.***.***-35

Outros

MARIA JOSÉ AIRES SOARES· OAB PR 64840· CPF 059.***.***-40

AMAURI DOS SANTOS SAMPAIO· OAB PR 31035· CPF 588.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 2.187.363,19

Autor

MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMATO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLESANDRA RIBEIRO MELO· OAB PR 73594· CPF 087.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 61370· CPF 072.***.***-71

Reu:

CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO· OAB PR 38287· CPF 035.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SPERB· OAB PR 22997· CPF 016.***.***-02

Outros

ANA PAULA DE CARVALHO· OAB PR 105186· CPF 088.***.***-95

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2002

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LEMBRASUL SUPERMERCADOS LTDA - MECNPJ

FORMATO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

JúLIO MAZZA DE SOUZACPF

Outros

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

MARCIO GABRIELLI GODOY· OAB PR 28830· CPF 017.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal