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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 29.264,04

Autor

FORMATO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO DE JESUS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Autor:

REGIS PANIZZON ALVES· OAB PR 31923· CPF 023.***.***-08

Autor:

VANESSA BARROS DE SOUSA· OAB PR 31390· CPF 005.***.***-81

Autor:

ELVIS BITTENCOURT· OAB PR 19015· CPF 734.***.***-30

Reu:

MYKAELA BRUM ROSA· CPF 092.***.***-35

Outros

MARIA JOSÉ AIRES SOARES· OAB PR 64840· CPF 059.***.***-40

AMAURI DOS SANTOS SAMPAIO· OAB PR 31035· CPF 588.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 2.187.363,19

Autor

MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FORMATO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLESANDRA RIBEIRO MELO· OAB PR 73594· CPF 087.***.***-60

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 61370· CPF 072.***.***-71

Reu:

CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO· OAB PR 38287· CPF 035.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO SPERB· OAB PR 22997· CPF 016.***.***-02

Outros

ANA PAULA DE CARVALHO· OAB PR 105186· CPF 088.***.***-95

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2002

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LEMBRASUL SUPERMERCADOS LTDA - MECNPJ

FORMATO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

JúLIO MAZZA DE SOUZACPF

Outros

SAULO DE MEIRA ALBACH· OAB PR 14049· CPF 698.***.***-20

MARCIO GABRIELLI GODOY· OAB PR 28830· CPF 017.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 66.869,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 24.426,97

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FORMACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.062,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

FORMACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FORMACO CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/10/2021 23:59. (06/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 59.811,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/10/2022)

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