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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FORMULA FITNESS ACADEMIA LTDA

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MLB FITNESS LTDACNPJ

Reu

FORMULA ACADEMIA FRANQUIAS LTDACNPJ

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

CLARISSE ALBERTO BERALDI· OAB RJ 150288· CPF 102.***.***-01

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MLB FITNESS LTDACNPJ

Reu

FORMULA ACADEMIA FRANQUIAS LTDACNPJ

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Reu:

CLARISSE ALBERTO BERALDI· OAB RJ 150288· CPF 102.***.***-01

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MLB FITNESS LTDACNPJ

Reu

FORMULA ACADEMIA FRANQUIAS LTDACNPJ

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB GO 148391

CLARISSE ALBERTO BERALDI· OAB GO 150288

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MLB FITNESS LTDACNPJ

Reu

FORMULA ACADEMIA FRANQUIAS LTDACNPJ

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· CPF 823.***.***-97

Reu:

CLARISSE ALBERTO BERALDI· CPF 102.***.***-01

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VEZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FORMULA ACADEMIA DE FRANQUIAS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS GOMES E FREITAS LTDA.CNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS CORREIACPF

MARIA DO LIVRAMENTO SANTOSCPF

SINERGIA ESPORTIVA DO PARA LTDACNPJ

HIGH ZONE ESPORTES E CONDICIONAMENTOS EIRELI MECNPJ

HELP GESTION COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Outros

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES· OAB RJ 150653· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MULTIONE FITNESS LTDACNPJ

GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

FORMULA ACADEMIA FRANQUIAS LTDACNPJ

FOCUS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: MULTIONE FITNESS L... (06/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.ACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

BAHIA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

BT LEBLON FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LIMITADACNPJ

BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

BT03 VITORIA FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA S.A.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

CAMILA FELIX BRUM· OAB RJ 206288· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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