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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Outros

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

GLAUBER EDUARDO TOLDOCPF

MANOEL FERNANDES FLORESCPF

JOAQUIM LUCAS SARTORI COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

CRESIO PLACIDO DA CRUZ JUNIOR· CPF 143.***.***-09

Reu:

EDUARDO MEDALJON ZYNGER· OAB SP 157274· CPF 273.***.***-89

Reu:

ALINE ALVES ABRANTES· OAB SP 318279· CPF 283.***.***-59

Reu:

MARIA ELIZABETH QUEIJO· OAB SP 114166· CPF 082.***.***-70

Reu:

DANIELA TRUFFI ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 261302· CPF 317.***.***-25

Reu:

RICARDO NACARINI· OAB SP 343426· CPF 397.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MANOEL FERNANDES FLORESCPF

JOAQUIM LUCAS SARTORI COELHOCPF

GLAUBER EDUARDO TOLDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

CRESIO PLACIDO DA CRUZ JUNIOR· CPF 143.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Reu:

MARIA ELIZABETH QUEIJO· OAB SP 114166· CPF 082.***.***-70

Reu:

EDUARDO MEDALJON ZYNGER· OAB SP 157274· CPF 273.***.***-89

Reu:

CAMILLA CABREIRA UNGARI· OAB SP 369038· CPF 409.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/06/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra Patente de InvençãoCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

JOAQUIM LUCAS SARTORI COELHO

GLAUBER EDUARDO TOLDO

MANOEL FERNANDES SOARES

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

CRESIO PLACIDO DA CRUZ JUNIOR· CPF 143.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETH QUEIJO· OAB SP 114166· CPF 082.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra Patente de InvençãoCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM LUCAS SARTORI COELHO

GLAUBER EDUARDO TOLDO

MANOEL FERNANDES SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO· OAB SP 308541· CPF 370.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GUEDES MEDEIROS VASCONCELLOS & MELLO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO· CPF 370.***.***-13

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 265367· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 265367· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022 (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 265367· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Por decisão judicial (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 265367· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028957-02.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário de... (26/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FORPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDE CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 26318· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 21598· CPF 115.***.***-00

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FORPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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