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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AIRTON ALVES DA SILVACPF

IRENILDES AGUIAR DA SILVA

IRENILDES PEREIRA AGUIARCPF

Reu

ALFA FORROS E DIVISORIAS

FRANCISCO OSTACIO DA SILVA NUNESCPF

ANTONIA ALVES DA SILVACPF

JOSE LUIZ GOMES NETOCPF

NOGUEIRA & GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DHEBORA ARAUJO MELLO· OAB PA 3420· CPF 662.***.***-34

Autor:

MÊNILLY LÓSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Reu:

LUA LEE ARAUJO DANTAS· OAB PA 16232· CPF 015.***.***-37

Reu:

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de custas (24/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTESANA DIVISORIAS E FORROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Autor:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Outros

MARIA MADALENA ANTUNES GONÇALVES· OAB SP 119757· CPF 065.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTESANA DIVISORIAS E FORROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTESANA DIVISORIAS E FORROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS//SP

Advogados

Autor:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA ALFANDEGA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

Reu

ARTESANA DIVISORIAS E FORROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Despacho AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/01/2022)

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