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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 6.106.278,71

Autor

ROSANE BAPTISTA DA LUZ PEREIRA PINTO CANUTOCPF

GILDENOR BEZERRA CANUTO - MECNPJ

PHOENIX OLEO & GAS NATURAL LTDA.CNPJ

GBC PARTICIPACOES LTDACNPJ

GILDENOR BEZERRA CANUTOCPF

Reu

ORION HOLDING DE PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANA CLAUDINE DE MELO LAGOCPF

NEMESIS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FORSETI INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 17.693,45

Autor

ANA RITA MORAIS ARAUJOCPF

Reu

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NORONHA MARIANO· OAB SP 376144· CPF 415.***.***-23

Outros

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: S.P.E. Resort do Lago Caldas Novas Ltda; Advogado: Otavio Alfieri Albrecht (OAB: 302872/SP); Advogada: Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515/SP); Apelada: Ana Rita Morais Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br)... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 17.693,45

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Reu

ANA RITA MORAIS ARAUJOCPF

FORSETI FUNDO CREDITORIO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

Autor:

MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT· OAB SP 217515· CPF 298.***.***-01

Reu:

LUCAS NORONHA MARIANO· OAB SP 376144· CPF 415.***.***-23

Reu:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORSETI FUNDO CREDITORIO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORSETI FUNDO CREDITORIO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT· OAB SP 302872· CPF 317.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORSETI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORSETI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA MORAIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS NORONHA MARIANO· OAB SP 376144· CPF 415.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORSETI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS STEFANI BENITES· OAB SP 406940· CPF 432.***.***-18

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