Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ABEL LUIS VIEIRA DOS SANTOS

CELSO EDUARDO TEIXEIRA

LEONARDO FINKLER GOMES

EDUARDO DE CASTRO GOMES

FORT BIO LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS· OAB SP 337037· CPF 400.***.***-05

Reu:

RODRIGO BAPTISTA LIPI· OAB SP 344341· CPF 383.***.***-40

Reu:

MAGNUS BARBAGALLO GOMES DE SOUZA· OAB SP 350991· CPF 387.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 213.888,83

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FORT BIO LTDA MECNPJ

ABEL LUIS VIERIA DOS SANTOS

EDUARDO DE CASTRO GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SPERANDIO BROSSI· OAB SP 399354· CPF 416.***.***-98

Reu:

ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ· OAB SP 404692· CPF 421.***.***-48

Reu:

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 315662· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELINE DE LIMA LINHARES DUARTECPF

Reu

BIO BIO COSMETICOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34143· CPF 298.***.***-10

Reu:

SAYARA REGIANE NOVAK ZACHARIAS NOTO· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal