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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 129.968,27

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/03/2024 23:59. (10/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 484.189,27

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

GUERREIRO ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

EVELYN BAHIA LIMA· OAB BA 82940· CPF 061.***.***-60

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 129.968,27

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· CPF 088.***.***-50

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 129.968,27

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· CPF 088.***.***-50

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

JEOVANA REGIS RIBEIROCPF

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA

MASSA FORT CONCRETO LTDA

+ 1 outros

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Reu:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Reu:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

JEOVANA REGIS RIBEIROCPF

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA

MASSA FORT CONCRETO LTDA

+ 1 outros

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· OAB BA 88176

Reu:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Reu:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MASSA FORT CONCRETO LTDA Advogado(s): ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB:BA29895-A), MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB:BA49561-A), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A), JEOVANA REGIS RIBEIRO (OAB:BA88176-A) APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELA... (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 60.749,46

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

BFJ COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE· OAB BA 72755

Autor:

EVELYN BAHIA LIMA· OAB BA 82940· CPF 061.***.***-60

Autor:

JEOVANA REGIS RIBEIRO· CPF 088.***.***-50

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA FORT CONCRETO LTDA em 04/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 390,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Massa Fort Concreto Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Apelado: Sim Sistema Integrado De Monitoramento Veicular Patrimonial E Pessoal Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0804887-11.2015.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MASSA FORT CONCRETO LTDA Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A) APELA... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 390,00

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SIM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO VEICULAR PATRIMONIAL E PESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 343.117,86

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

M S FIGUEREDO FINANCIAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 343.117,86

Autor

MASSA FORT CONCRETO LTDACNPJ

Reu

M S FIGUEREDO FINANCIAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE PEREIRA FILHO· OAB BA 29895· CPF 012.***.***-46

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

LUCIANO VINICIUS GOMES RODRIGUES· OAB BA 54017· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.695.534,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARAUJO RODRIGUES· OAB BA 25244· CPF 008.***.***-07

Autor:

TAMIRES DA SILVA RAMOS· CPF 080.***.***-02

Autor:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Autor:

THAINARA OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 74129· CPF 054.***.***-08

Reu:

MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 49561· CPF 046.***.***-29

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE· OAB BA 72755· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 2.695.534,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE· OAB BA 72755· CPF 014.***.***-10

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

TAYLA MIRANDA BANTIM DE ARAUJO· CPF 087.***.***-17

Reu:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (20/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 2.695.534,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE· OAB BA 72755· CPF 014.***.***-10

Reu:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FORT PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

H.C.R.

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE· OAB BA 72755· CPF 014.***.***-10

Autor:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE· OAB BA 72755· CPF 014.***.***-10

Reu:

DORA ANALI DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 24591· CPF 018.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Petição (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 25.780,86

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZCPF

ALESSANDRO DE SOUSA QUEIROZ

Reu

FORT CLEAN PARTICIPACOES E FRACHISING LTDA

FORT CLEAN PARTICIPACOES E FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS· OAB CE 22232· CPF 425.***.***-06

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

ADRIANO PESSOA DA COSTA· OAB CE 12942· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180426913 (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZCPF

Reu

FORT CLEAN PARTICIPACOES E FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Outros

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 28675· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 198624421 (14/04/2026)

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