Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 1.446.322,20

Autor

MUNICIPIO DE MANACAPURUCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

WASHINGTON LUIS REGIS DA SILVACPF

ANGELUS CRUZ FIGUEIRA

FORT SERVICE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JAZIEL NUNES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS MARINHO· CPF 783.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN GALVAO DA SILVA· CPF 013.***.***-36

Reu:

RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.446.322,20

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE MANACAPURUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JAZIEL NUNES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GALVAO DA SILVA· CPF 013.***.***-36

Autor:

DEBORA DOS SANTOS MARINHO· CPF 783.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 9.528,50

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

FORT SERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 41.605,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 41.605,95

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

FORT SERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 70.951,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORT SERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 15.703,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FORT SERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 39.828,16

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORT SERVICE SERVICOS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal