FORTALEZA & VASCONCELLOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HEVERTON REYDSON LIRA DE MORAISCPF

Reu

FORTALEZA E FORTALEZA LTDACNPJ

JN LOTERICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATALI CAMARAO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB CE 21345· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 9.502,00

Autor

DELANO MAGALHAES BARROSCPF

Reu

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELANO MAGALHAES BARROS· OAB PB 15745· CPF 527.***.***-53

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 15.100,87

Autor

ALEX LOPES FERREIRACPF

Reu

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 50076· CPF 076.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/11/2025. Documento: 176477874 (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA ARAUJO MAGALHAES

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 50076· CPF 076.***.***-60

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 50076· CPF 076.***.***-60

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO TRANSOCEANICOCNPJ

VIACAO PENDOTIBA SACNPJ

SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDACNPJ

AUTO ONIBUS BRASILIA LTDACNPJ

TRANSPORTE PEIXOTO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

TERONI - TERMINAL RODOVIARIO DE NITEROI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

RENATA DE BARROS· OAB RJ 168870· CPF 107.***.***-10

Autor:

LUIZA ALVARENGA COSTA· OAB RJ 181859· CPF 131.***.***-01

Reu:

LINCOLN AGUIAR DE MORAES· OAB RJ 76869· CPF 942.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KELLY PEREIRA COSTACPF

Reu

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB RJ 169089· CPF 186.***.***-68

Outros

JULIA YASMIM GUIMARAES PEREIRA· OAB RJ 226942

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY PEREIRA COSTA

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

VIACAO FORTALEZA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO DAMIAO DE ASSISCPF

CAROLINA DAMIAO DE ASSISCPF

DANIEL ASSIS CARDOSO DE CASTROCPF

Reu

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Outros

RICARDO ARAÚJO VENANCIO· OAB RJ 96195· CPF 016.***.***-50

RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA· OAB RJ 125977· CPF 084.***.***-20

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES· OAB RJ 87258· CPF 994.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2004

Distribuição

16/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDACNPJ

AUTO VIACAO 1001 LTDACNPJ

J. C. GUIMARAES TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

MAGELI TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Autor:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 93384· CPF 016.***.***-43

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 208187· CPF 139.***.***-74

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 34320· CPF 108.***.***-49

MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA REGINA VARGAS COSTACPF

Reu

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

EXPRESSO MIRAMAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Reu:

THAMARA RAYANE VASCONCELOS AROUCHE· OAB RJ 205811· CPF 050.***.***-75

Reu:

LUCIANA BALBI WAICHEL· OAB RJ 100421· CPF 076.***.***-46

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 720.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

VIACAO PENDOTIBA SACNPJ

SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDACNPJ

EXPRESSO MIRAMAR LIMITADACNPJ

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

+ 7 outros

Outros

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

EURICO MOREIRA· OAB RJ 4517· CPF 040.***.***-15

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

RENATA DE BARROS· OAB RJ 168870· CPF 107.***.***-10

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

CONSORCIO TRANSOCEANICO

VIACAO ARACATUBA LTDA

AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA

EXPRESSO MIRAMAR LTDA

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA

Autor:

RENATA DE BARROS

Autor:

EURICO MOREIRA

Autor:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para requererem o que for de direito em 05 dias, findos os quais, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento para fins de baixa e eventual cobrança de custas devidas. (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO FORTALEZA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para requererem o que for de direito em 05 dias, findos os quais, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento para fins de baixa e eventual cobrança de custas devidas. (12/02/2025)

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