FORTALEZA COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 193.850,97

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FORTALEZA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 17.049,77

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Reu

FORTALEZA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO· OAB GO 28102· CPF 563.***.***-49

Autor:

JUAN PABLO LONDONO MORA· OAB DF 15005· CPF 431.***.***-53

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANA LUISA LOIOLA CASTRO· OAB DF 51734· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.803,18

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FORTALEZA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

CLEBERSON DA SILVA FRANCACPF

A CASA DO PROFISSIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Outros

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 42.149,49

Autor

CARLOS ALBERTO FORTES SILVACPF

Reu

VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETOCPF

FORTALEZA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

CLEBERSON DA SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ABRAHÃO FAIAD· OAB DF 7656· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 190.558,18

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Reu

CLEBERSON DA SILVA FRANCACPF

FORTALEZA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUAN PABLO LONDONO MORA· OAB DF 15005· CPF 431.***.***-53

Autor:

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO· OAB GO 28102· CPF 563.***.***-49

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

ANA LUISA LOIOLA CASTRO· OAB DF 51734· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLATINA COSMETICOS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND· OAB RJ 163050· CPF 107.***.***-56

Reu:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009650-81.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: PLATINA COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de incorporação da impetrante (99.1), intime-se a sociedade sucessora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração outorgada aos patronos subs... (24/06/2026)

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