FORTEAGRO DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORTEAGRO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1002011-13.2023.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: FORTEAGRO LTDA. ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FORTEAGRO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 53109· CPF 754.***.***-20

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ISABELA DO CARMO OLIVEIRA· OAB GO 053109· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 11/02/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1002011-13.2023.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: FORTEAGRO LTDA. ADVOGADO(A): ISABELA DO CARMO OLIVEIRA (OAB GO053109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 7.062,79

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO FLAVIO BRAGA MAGALHAESCPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 22.323,18

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEITON REICHWALDCPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 13.808,69

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO CEZARIO DE MELOCPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 24.931,02

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO DIHONI NOBRE DE SOUSACPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 23.552,65

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO NARCISO ALVES LIMACPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

CARLOS EUGENIO SARAIVA DA SILVEIRA· OAB CE 5585· CPF 154.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 7.867,93

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIZANDRA PEREIRA LIMACPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 4.576,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS SOUSACPF

Reu

METALURGICA TRAPP LTDACNPJ

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HIENES MARTINS AZEVEDO· OAB CE 25648· CPF 672.***.***-53

Autor:

LETICIA TEIXEIRA GUILHERME VERAS· OAB CE 27593· CPF 037.***.***-10

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 17.094,78

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EVALDO MARCOS DA SILVACPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 41.546,35

Autor

FORTEAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS FERNANDES DA SILVACPF

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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