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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 21.816,00

Autor

JOAO PAULO BRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Autor:

FRANCELIA SOUSA MIRANDA· OAB PI 14298· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCELIA SOUSA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FRANCELIA SOUSA MIRANDA· OAB PI 14298· CPF 000.***.***-24

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 6.578,00

Autor

FRANCIROSA LEARTE ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 7.700,00

Autor

GRIGORIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELIA SOUSA MIRANDA· OAB PI 14298· CPF 000.***.***-24

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRIGORIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos à parte autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em 05 dias. ESPERANTINA, 16 de julho de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO N... (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

ANDERSON RAMOS LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JHADE FRANCISCA PINTO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Publicado Decisão em 01/12/2025. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHADE FRANCISCA PINTO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR SILVA NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 33.396,00

Autor

MARIA ALESSANDRA CALACA MENEZESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALESSANDRA CALACA MENEZES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 6.578,00

Autor

LUANA CRISTINA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHADE FRANCISCA PINTO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR SILVA NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LOPES SOUSA RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE CELESTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO FORTES· OAB PI 17984· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONIQUE CELESTINO DA SILVAREU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801374-83.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de embargos de declaração opostos, nos quais se... (28/05/2026)

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