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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

AZEVEDO SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS· OAB SP 455709· CPF 464.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

FELIPE MACEDO DANTASCPF

Outros

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 66.217,07

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO ETHNE PESSOA DE OLIVEIRACPF

Outros

CECILIA ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RN 16039· CPF 099.***.***-97

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809313-51.2022.8.20.0000 Polo ativo FORTE SECURITIZADORA S.A. Advogado(s): DANILO PANZUTI BASILE Polo passivo ANTONIO ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA Advogado(s): CECILIA ETHNE PESSOA DE OLIVEIRA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PENHORA EM... (30/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 189.999,60

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

IZANA KATARINA FONSECA CARLOS CLEMENTECPF

HELIO VIEIRA CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Reu:

RONIE PETERSON RODRIGUES DE FRANCA· OAB RN 7124· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801739-40.2023.8.20.0000 Polo ativo FORTE SECURITIZADORA S.A. Advogado(s): DANILO PANZUTI BASILE Polo passivo HELIO VIEIRA CLEMENTE e outros Advogado(s): RONIE PETERSON RODRIGUES DE FRANCA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DEFERIMENTO PARCIAL DO PLEI... (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

AAJN PARTICIPACOES SOCIETARIAS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Autor:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB RN 9696· CPF 049.***.***-70

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 225.000,00

Autor

AZEVEDO SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO· OAB RN 8676· CPF 695.***.***-49

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

AZEVEDO SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO· OAB RN 8676· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 143.615,39

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUS SANTOS ALVES· OAB RN 9696· CPF 049.***.***-70

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

IVY BERGAMI GOULART BARBOSA· OAB DF 52706· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 169.999,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 169.999,60

Autor

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MONIQUE MICHELY DA SILVA SOARESCPF

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS· OAB SP 455709· CPF 464.***.***-52

Autor:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS em 12/12/2025 23:59. (13/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabela PriceApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

MONIQUE MICHELY DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS· OAB SP 455709· CPF 464.***.***-52

Autor:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS· OAB SP 455709· CPF 464.***.***-52

Reu:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabela PriceProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

MONIQUE MICHELY DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS· OAB SP 455709· CPF 464.***.***-52

Autor:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Autor:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS· OAB SP 455709· CPF 464.***.***-52

Reu:

DANILO PANZUTI BASILE· OAB SP 324114· CPF 368.***.***-55

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS· OAB RN 6444· CPF 033.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FORTE SECURITIZADORA S.A. Advogado(s): DANILO PANZUTI BASILE, MATHEUS PRATA MARQUES FARIAS APELADO: MONIQUE MICHELY DA SILVA SOARES, FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS, LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA, GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AAJN PARTICIPACOES SOCIETARIAS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

FORTE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUIS CARLOS ASSIS BORGESCPF

Reu

FORMITEX

Advogados

Autor:

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22671· CPF 411.***.***-53

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568· CPF 028.***.***-07

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 53294· CPF 016.***.***-24

Reu:

LUCAS ARAUJO DIAS· OAB BA 50226· CPF 025.***.***-80

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 25/10/2023 23:59. (24/04/2026)

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