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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORTRESS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATHAN DE FREITAS FERNANDES· OAB PR 080089· CPF 070.***.***-37

Reu:

JEAN MICHAEL ROCHA· OAB PR 082678· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020840192023404720120250516125315 (16/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FORTRESS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NATHAN DE FREITAS FERNANDES· OAB PR 080089· CPF 070.***.***-37

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

LUIS ALBERTO REICHELT· CPF 903.***.***-00

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FORTRESS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINACNPJ

REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Advogados

Autor:

JEAN MICHAEL ROCHA· OAB PR 82678· CPF 053.***.***-48

Autor:

NATHAN DE FREITAS FERNANDES· OAB PR 80089· CPF 070.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 3.530.520,00

Autor

SEPAT MULTI SERVICE LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO - MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL - JARAGUA DO SUL

PREFEITO - MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL - JARAGUA DO SUL

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL - JARAGUA DO SUL

Outros

CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA· OAB SC 043660· CPF 121.***.***-00

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

HARRIETT CIOCHETTA DE MELLO· OAB RS 086052· CPF 017.***.***-03

SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA· OAB SC 043503· CPF 033.***.***-00

ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 030208· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEPAT MULTI SERVICE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Alexandre do Vale Pereira de Oliveira (OAB SC030208) ADVOGADO: SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) ADVOGADO: HARRIETT CIOCHETTA DE MELLO (OAB RS086052) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA APELADO: FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI (INTERESSADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S... (17/11/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 3.530.520,00

Autor

SEPAT MULTI SERVICE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

FORTRESS SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0 (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 144.395,82

Autor

FORTRESS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

THYAGO ANTÔNIO PIGATTO CAUS· OAB SC 020129· CPF 030.***.***-96

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 144.395,82

Autor

FORTRESS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THYAGO ANTÔNIO PIGATTO CAUS· OAB SC 020129· CPF 030.***.***-96

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Decisão interlocutória (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 75.038,42

Autor

FELIPE AUGUSTO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS S/ACPF

SUPER FORTRESS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 60415· CPF 049.***.***-85

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 75.038,42

Autor

FELIPE AUGUSTO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

Autor:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA· OAB SP 60415· CPF 049.***.***-85

Autor:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 309659· CPF 384.***.***-86

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE AUGUSTO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS· OAB SP 299403· CPF 227.***.***-30

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