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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 55.359,95

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

ELBA GEOTECNIA TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 58.875,55

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

ELBA GEOTECNIA TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CERQUEIRA PASSOS SILVEIRA· OAB BA 14504· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 22.102,51

Autor

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPMCNPJ

Reu

ELBA GEOTECNIA TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA NASCIMENTO ALVES· OAB BA 14157· CPF 602.***.***-68

Autor:

ALCIDES DINIZ GONCALVES NETO· OAB BA 12321· CPF 131.***.***-72

Autor:

MANUELA TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18991· CPF 879.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 11475· CPF 391.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 17.862,23

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ELBA GEOTECNIA TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

R$ 3.324,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA - CRA/BA

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Reu

ELBA GEOTECNIA TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

BASE FORTE GEOTECNIA LTDACNPJ

Reu

DECC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDO LUIZ DITZ· OAB SC 051665

Último movimento: Audiência de mediação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/11/2023 15:00. Refer. Evento 97 (03/07/2024)

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