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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 3.499,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048973-56.2022.8.03.0001. REQUERENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA REQUERIDO: THIAGO BRASIL FORTUNA DECISÃO I - PROCEDA a consulta e bloqueio, via SISBAJUD (via teimosinha - 30 dias) da importância de R$ 2.303,74, havendo bloqueio, for Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.499,59

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

THIAGO BRASIL FORTUNACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MILLER MACHADO SASSIM· OAB PA 9673· CPF 376.***.***-91

Autor:

DANIELLE GUIDAO RAMOS AMARAL· OAB AP 4905· CPF 828.***.***-15

Autor:

ELAINE RICHIELLE DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3545· CPF 987.***.***-34

Autor:

GABRIEL PENHA DOS SANTOS· OAB AP 5427· CPF 460.***.***-16

Autor:

CARLA RAFAELA BERNAL NASCIMENTO· OAB AP 5037· CPF 014.***.***-60

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Deferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - CNPJ: 03.775.620/0001-90 (REQUERENTE). (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

THIAGO BRASIL FORTUNACPF

Reu

JOANA DARC DA SILVA BRASIL

JOAO GOMES FORTUNA

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6031155-47.2026.8.03.0001. REQUERENTE: THIAGO BRASIL FORTUNA INVENTARIADO: FELLIPE BRASIL FORTUNA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6641725014 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Trata-se de ação de abertura... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.162.944,80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 89.449,22

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desvio de FunçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

THIAGO BRASIL FORTUNACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017412-67.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: THIAGO BRASIL FORTUNA DECISÃO Considerando a prevenção decorrente da redistribuição do Inquérito Policial n. 6102653-43.2025.8.03.0001 para a 2ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, impõe-se o reconhecimento da competência daquele Juízo para a apreciação e processamento do presente feito, a fim de se evitar decisões conflitantes e garantir a unid... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Dano QualificadoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL

Reu

THIAGO BRASIL FORTUNACPF

Advogados

Autor:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

THIAGO BRASIL FORTUNACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELOMAR MOREIRA DE SOUSA JUNIORCPF

FELLIPE BRASIL FORTUNACPF

JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRACPF

RAFAEL FONSECA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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