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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 373,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FORTUNATO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Fortunato Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0734400-46.... (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

FORTUNATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALLANA VASTRES DA ROSA· OAB SC 061015

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALLANA VASTRES DA ROSA· OAB SC 061015

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

FORTUNATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALLANA VASTRES DA ROSA· OAB SC 061015

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALLANA VASTRES DA ROSA· OAB SC 061015

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 18.747,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 0039935-88.2020.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte... (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 18.747,53

Autor

ROSANGELA PINHEIRO DE MELOCPF

MARCOS LINCOLN ARAUJO DE FREITASCPF

Reu

ALAELCO CARVALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

ROBERTO SOUZA BARRETO· OAB AP 4967· CPF 694.***.***-15

Reu:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Reu:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Reu:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LINCOLN ARAUJO DE FREITAS

ROSANGELA PINHEIRO DE MELO

Reu

ALAELCO CARVALHO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Reu:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039935-88.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ROSANGELA PINHEIRO DE MELO, MARCOS LINCOLN ARAUJO DE FREITAS REQUERIDO: ALAELCO CARVALHO TEIXEIRA SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte devedora, EXTINGO, por sentença, a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Assim, com base na fundamentação acima, extingo por sentença o presente feito, ordenando o seu arquivamento sem necessidade de aguardar... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEAN MAYKE CORREA BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 3.300,34

Autor

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO Advogado(s) do reclamante: SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Em atenção ao que foi decidido pela Colenda Turma Recursal no julgamento do Processo nº 6014554-34.2024.8.03.0001, nos termos do art. 144, inciso IX, do Código de Processo, redistribua-se os feito a um dos juízos do juizado especial de Macapá. Macapá, 7 de janeiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juíza Ti... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, com suporte no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil e no art. 22 da Lei 9.099/1995. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Tendo em vista que acordo foi cumprido, conforme petição ID 25759043, arquive-se. Partes dispensadas da assinatura neste termo em cumprimento ao art. 24 da Resolução nº 1074/2... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 2.532,39

Autor

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO em 27/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.860,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSINALDO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS REIS Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIX, encaminho o feito para intimar a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à penhora do crédito via Sisbajud no valor de R$-3.551,32, sob pena de transferência do referido valor para conta judicial e consequente expedição de Alvará de Levantamen... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 11.620,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2024-3ªVC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que anexe aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas referentes a cada diligência requerida, nos termos dos arts. 8º, III, e do art. 23, §2º, ambos da Lei n. 3.825/2025 (Regimento de Custas). Ressalte-se que o pagamento deverá ser efetuado individualmente para cada sistema consultado e para cada CPF/CNPJ indicado para consulta. (18/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 11.620,91

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

DARLAN MOTA NOGUEIRACPF

REGO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA

Advogados

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014836-29.2014.8.03.0001. REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: DARLAN MOTA NOGUEIRA, REGO & CIA LTDA DECISÃO I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido d... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS VAZCPF

ROBERTO ALEIXO VAZCPF

BRENO ROBERTO SANTOS VAZCPF

Reu

ELIANA MONTEIRO DOS SANTOS VAZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ALEIXO VAZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Autor:

SABRYNA DOS SANTOS FORTUNATO· OAB AP 4245· CPF 018.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009055-98.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERTO ALEIXO VAZ, BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS VAZ, BRENO ROBERTO SANTOS VAZ DE CUJUS: ELIANA MONTEIRO DOS SANTOS VAZ DECISÃO Intimem-se os requerentes, por sua advogada, para que, em 10 dias, emendem a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de juntar os seus documentos de identidade. Ressalto que o art. 1º da Lei nº 6858/1980 dispõe que "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e o... (10/06/2026)

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