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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 23.622,66

Autor

TAYSON DOS SANTOS OLIVEIRA

NIVIO DOS SANTOSCPF

THACYANE DOS SANTOS OLIVEIRA

NILDA DOS SANTOSCPF

Reu

NIVALDO DOS SANTOSCPF

DIONISIA SOARES DOS SANTOSCPF

FORTUNATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR· OAB SP 260711· CPF 252.***.***-37

Autor:

KEILLA BIANCA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 442664· CPF 396.***.***-21

Autor:

MANOEL SANTOS DA SILVA· OAB SP 518050· CPF 038.***.***-86

Autor:

KEILLA BIANCA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 442664

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

REGIANE FORTUNATO RAMOSCPF

ADRIANO AVELINO MEDEIROSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE JUAZEIRO, 2 VARA CRIMINAL

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Outros

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO AVELINO MEDEIROS em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GLEIDSON REIS DO AMOR DIVINO

Advogados

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GLEIDSON REIS DO AMOR DIVINO

REGIANE FORTUNATO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO AVELINO MEDEIROSCPF

ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO AVELINO MEDEIROSCPF

ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADRIANO AVELINO MEDEIROSCPF

ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDMILSON SA E SILVACPF

DENISE DE SOUZA BARROSCPF

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de REGIANE FORTUNATO RAMOS em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADRIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

ANTONIO NOVAIS DUARTECPF

JOSIVAL SANTOS BARBOSACPF

ISAQUE MARTINS DA SILVACPF

ANDRE JUNIOR HONORIO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

HILDESANDRO GONCALVES REISCPF

Advogados

Autor:

CID MATIAS DE AMORIM· OAB BA 44164· CPF 022.***.***-78

Autor:

JAILZA FRANCO GADELHA· OAB PE 37480· CPF 028.***.***-51

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES FARIAS LINO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HILDESANDRO GONCALVES REISCPF

Reu

HERCULANO NUNES LOURENCOCPF

MARIA DAS MERCES FARIAS LINOCPF

MARIA DO SOCORRO ANDRADE MOREIRACPF

MARIA ALMIRA MARTINS FELIXCPF

APOLONIA BEZERRA DE OLIVEIRA NETACPF

+ 6 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KENNET ANDERSON PEREIRA DE LIMA

ALISSON BRUNO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Reu:

MONACITA GOMES FERREIRA· OAB BA 21384· CPF 688.***.***-68

Reu:

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA· OAB BA 15592· CPF 729.***.***-53

Reu:

SOLANGE DE CARVALHO BATISTA· OAB BA 43894· CPF 030.***.***-02

Reu:

VANDERLEIA LOPES DA SILVA· OAB PE 33559· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de KENNET ANDERSON PEREIRA DE LIMA em 26/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Thiago Santos Silva Advogado: Regiane Fortunato Ramos (OAB:BA43315-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade De Sobradinho/ba Advogado: Regiane Fortunato Ramos (OAB:BA43315-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000279-33.2019.8.05.0251 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: T... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SANTOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THIAGO SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 13.197,61

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO GERAL DE USUARIOS DAS ADUTORAS DO SALITRINHO

LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHOCPF

Reu

JOAO DA CRUZ VIANA

REGIANE FORTUNATO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Autor:

LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO· OAB PE 33551· CPF 064.***.***-10

Reu:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Reu:

LORENA AMADO FREIRE DE CARVALHO· OAB PE 33551· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. As partes, antes de proferida sentença de mérito, requereram a homologação do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos. Desnecessária a intervenção do Ministério Público ante o que dispõe o art. 698, CPC/2015. Vieram-me os autos conclusos. De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira... (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LOPESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 52118· CPF 840.***.***-97

Autor:

REGIANE FORTUNATO RAMOS· OAB BA 43315· CPF 037.***.***-75

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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