Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 287.382,47

Autor

FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ISAQUE FREITAS ROSA· OAB ES 27186· CPF 122.***.***-11

Autor:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 38.937,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA MARIA DE CASTRO CARNEIRO COSTACPF

ORLANDO COSTACPF

FORMICOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2003

Distribuição

11/07/2003

Valor

R$ 4.465,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMICOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ORLANDO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2003

Distribuição

15/10/2003

Valor

R$ 7.954,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMICOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ORLANDO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMICOM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ORLANDO COSTACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal