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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 31.460,40

Autor

LEICOS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (MC DONALDS)CNPJ

FORWARD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEICOS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (MC DONALDS)CNPJ

FORWARD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEICOS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (MC DONALDS)CNPJ

FORWARD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 31.460,40

Autor

LEICOS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (MC DONALDS)CNPJ

FORWARD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CORREA MARTINS· OAB SP 76944· CPF 662.***.***-53

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 4.262,56

Autor

E. L. PEREIRA - EPPCNPJ

Reu

FORNARI FABRICACAO DE GELOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO LIMA SODRE· OAB MA 15726· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Juntada de petição (20/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 194.660,46

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JUCARA FORNARICPF

FORNARI FABRICACAO DE GELOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB MA 12654· CPF 024.***.***-03

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 194.660,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FORNARI FABRICACAO DE GELOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JUCARA FORNARICPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (30/04/2026)

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