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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELDER NOBREGA GUERRACPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Outros

HENRIQUE JOSÉ FELIX DE LIMA· OAB PE 13273· CPF 372.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 58.970,31

Autor

JOVELINA CLEMENTINA DE SOUZA MUNIZCPF

FABIO MUNIZ DA SILVACPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIS PINHEIRO VASCONCELOS· OAB PE 26627· CPF 887.***.***-87

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 58.970,31

Autor

FABIO MUNIZ DA SILVACPF

JOVELINA CLEMENTINA DE SOUZA MUNIZCPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PINHEIRO VASCONCELOS· OAB PE 26627· CPF 887.***.***-87

Autor:

JORGE RODRIGO DE LIMA MATOS· OAB PE 24575· CPF 047.***.***-81

Autor:

JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER· OAB PE 37638· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON RUFINO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Outros

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PE 37647· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FOSFORITA OLINDA SA em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSEILDA JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO DE BRITTO RAMOS· OAB PE 12192· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 7.011,68

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO-CONDEPE/FIDEM

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTIOGENES VIANA DE SENA JUNIOR· OAB PE 21211· CPF 972.***.***-91

Reu:

SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES· OAB PE 20115· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 7.011,68

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO-CONDEPE/FIDEM

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ARLINDO FIRMINO DOS SANTOS

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Reu:

SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES· OAB PE 20115· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALMERE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 3.411,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 3.411,34

Autor

MARIA CLAUDENICE DA SILVA ROCHACPF

VLADIMIR GOMES DA ROCHACPF

Reu

FRANCISCO MANUEL DE LIMA FILHOCPF

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

CHERRYLAINE GATTAS DA SILVA· OAB PE 16914· CPF 847.***.***-49

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE MIRANDA PIMENTEL· OAB PE 42607· CPF 496.***.***-53

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA ESPINDOLA· OAB PE 34519· CPF 054.***.***-86

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA ALVES PEREIRA NETO· OAB PE 22672· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA JOSE DA SOLEDADE SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS

ESPOLIO DE MARIA MOREIRA DOS SANTOS

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

MARILENE GOMES FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LOPES DE AMORIM· OAB PE 33300· CPF 051.***.***-64

Autor:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE MELLO· OAB PE 9880· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.602,01

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA DA SILVA CODICEIRA· CPF 076.***.***-00

Autor:

LEONARDO GALINDO CAVALCANTI· OAB PE 54788· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.602,01

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

FOSFORITA OLINDA SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GALINDO CAVALCANTI· OAB PE 54788· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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