Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

COODERNADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166992977 (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

COODERNADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Autor:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Reu:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Autor:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

GIUSEPPE PECORARI MELOTTI· OAB RJ 136165· CPF 089.***.***-39

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE· OAB RJ 186025· CPF 053.***.***-02

Reu:

CAROLINA JEZLER MULLER· OAB SP 349101· CPF 347.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA, FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA APELADO: COODERNADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, ESTADO DO CEARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Processo n. 3025841-95.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO Cuida-se de Apelação Cível interposta por ESTADO DO CEARÁ objetivando reforma da sentença promanada pelo douto Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortal... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.560.000,00

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A.CNPJ

TRANSHIPPING AGENCIAMENTO MARITIMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. APELADO: FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGA. ENTREGA DE MERCADORIA EM LOCAL DIVERSO DO CONTRATADO. LEGITIMIDADE... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 2.560.000,00

Autor

COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Reu:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A.

Reu

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Reu:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. APELADO: FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGA. ALEGADAS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. IN... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A.

Reu

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Autor:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Autor:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

DEBORAH CALOMINO MENDES· OAB SP 214494· CPF 265.***.***-77

Reu:

SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR· OAB SP 137563· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. APELADO: FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL DE CARGA. ALEGADAS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. IN... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2026

Distribuição

23/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Advogados

Autor:

ISABELA ARAUJO DE FREITAS DIOGO· OAB MG 206263· CPF 141.***.***-13

Autor:

FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES· OAB MG 104693· CPF 034.***.***-03

Autor:

CELIO JURACI KOAKOWSKI FILHO· OAB MG 228533· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSA MARIA CEZARIO MEDEIROSCPF

Reu

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

SOL AGORA

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA CEZARIO MEDEIROSCPF

Reu

SOL AGORACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIELE DE SOUSA RODRIGUES· OAB PB 15771· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 17.999,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 17.999,14

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

VANDA SILVA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

VANDA SILVA DE MELO

Advogados

Autor:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

VANDA SILVA DE MELO

Advogados

Autor:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Autor:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802715-36.2024.8.20.5101 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial ID 3... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

04/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAMIANA DANTAS DE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

SAYONARA MEDEIROS DA SILVACPF

ASIT SOLAR LTDACNPJ

FOTUS ENERGIA SOLAR LTDACPF

Advogados

Autor:

SELRAHC MEDEIROS FURTUNATO· OAB RN 16924· CPF 086.***.***-80

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM· OAB ES 9995· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 23.502,88

Autor

SUHAI SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

ABMAEL VIEIRA SANTOSCPF

FOTHUS SOLAR ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 31073

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 23.319,20

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

FOTHUS SOLAR ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB GO 247302

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal