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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 13.384,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 13.384,35

Autor

CESAR LOPES BRAGACPF

Reu

FP COMUNICACAO PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 55828· CPF 032.***.***-03

Reu:

FERNANDA NICOLINI SPETH· OAB RS 104618· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 184,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 5.274,66

Autor

EDUARDO JUNQUEIRACPF

Reu

ASX INTERMEDIACAO LTDACNPJ

FP COMUNICACAO PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ALVES XAVIER· OAB DF 73394· CPF 073.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 5.255,06

Autor

HELVES JOSE ALVES GONCALVESCPF

Reu

FP COMUNICACAO PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA ALMEIDA CALAZANS DE TOLEDO RIBAS· OAB PR 104169· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.218,21

Autor

ELIEL ELIAS BEZERRACPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

FP COMUNICACAO PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO TINOCO· OAB RN 12524· CPF 634.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.218,21

Autor

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

FP COMUNICACAO PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

ELIEL ELIAS BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 2.213,80

Autor

JOSE ANTAO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

FP COMUNICACAO PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB MG 201887· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de José Antão do Nascimento Filho em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.213,80

Autor

JOSE ANTAO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

FP COMUNICACAO PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICACAO LTDA

PROMOBEM PARAIBA DISTRIBUICAO E

JOTA FERREIRA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Autor:

DEBORA SALAZAR BONFIM· OAB PB 19940· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2024)

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