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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 4.303.530,71

Autor

ARTE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR· OAB MG 102088· CPF 050.***.***-70

Autor:

SERGIO JORDAO MELO· OAB MG 109638

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO BLASQUEZ DA FONTE· OAB SP 239825· CPF 301.***.***-88

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI· OAB RJ 179023· CPF 126.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ARTE TRANSPORTES LTDA. Advogados: Dr. Luiz Carlos Damas Júnior (OAB MG102088-A) e outro 1º APELADO: ENERGIA VERDE - PRODUÇÃO RURAL LTDA. Advogada: Dra. Milita Ferreira Lima de Vasconcelos (OAB PE 21792-A) 2º APELADO: QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A. Advogado: Dr. Thiago Ramos Rondinelli (OAB RJ179023-A) e outro RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO... (08/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

Reu

ARTE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Autor:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· CPF 070.***.***-40

Reu:

SERGIO JORDAO MELO· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 352351/2026 - (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 4.303.530,71

Autor

ARTE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JORDAO MELO

Autor:

LUIZ CARLOS DAMAS JUNIOR

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

THIAGO RAMOS RONDINELLI

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO BLASQUEZ DA FONTE· OAB SP 239825· CPF 301.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 298.066,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Melo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda Advogados: Eduardo Augusto Paurá Peres Filho (OAB/PE 21.220) e outro Embargado: Energia Verde – Produção Rural Ltda Advogados: Sérgio Carneiro Rosi (OAB MG 71.639) e outro Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - Q... (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 298.066,20

Autor

MELO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA EUGENIA COSTA FERREIRA· CPF 082.***.***-43

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· CPF 030.***.***-31

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (31/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 78.475,00

Autor

COSIMA - SIDERURGICA DO MARANHAO LTDA.CNPJ

ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDACNPJ

Reu

MIZAEL TORRES GALINDO NETOCPF

Outros

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MIZAEL TORRES GALINDO NETO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FILIPE ALVES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBSON RIMOND BARUQUI· OAB MG 63021· CPF 499.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON RIMOND BARUQUI

Último movimento: Transitado em Julgado (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ALVES VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROBSON RIMOND BARUQUI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/11/2025)

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