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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 45.805,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 48.286,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 96.654,39

Autor

FPE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Autor:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROJETO ROTULA

Reu

FPE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO· OAB BA 8269· CPF 244.***.***-72

Autor:

ALBERT SALES ANDRADE· OAB BA 23169· CPF 825.***.***-68

Autor:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/03/2026)

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