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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FPS MUSIC DIGITALCNPJ

Reu

JOSE ROGERIO SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROGERIO SILVA FILHOCPF

Reu

FPS MUSIC DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR· OAB CE 016045· CPF 782.***.***-63

Reu:

FABIANO SANT'ANNA SANTOS· OAB SE 010271· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FPS MUSIC DIGITALCNPJ

Reu

JOSÉ ROGÉRIO SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON CARVALHO JUNIOR· CPF 782.***.***-63

Reu:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ ROGÉRIO SILVA FILHOCPF

Reu

FPS MUSIC DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

FRANCISCO ALDAIRTON CARVALHO JUNIOR· CPF 782.***.***-63

Reu:

FABIANO SANT ANNA SANTOS· OAB SE 10271· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 22.550,00

Autor

LIVIA MARIA SANTOS DA HORACPF

Reu

FPS MUSIC DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

HÉLIO DO VALES PEREIRA· OAB SE 7834· CPF 621.***.***-72

Reu:

HÉLIO DO VALES PEREIRA· OAB SE 7834· CPF 621.***.***-72

Reu:

DANIELLE KELLY SANTOS DA CRUZ· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA MARIA SANTOS DA HORACPF

Reu

FPS MUSIC DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DANIELLE KELLY SANTOS DA CRUZ· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA ISMAELCPF

Reu

FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RODRIGUES TRANCOSO· OAB ES 22443· CPF 127.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA ISMAELCPF

Reu

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.CPF

FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

LUCIANO RODRIGUES TRANCOSO· OAB ES 22443· CPF 127.***.***-93

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUCIANO RODRIGUES TRANCOSO· OAB ES 22443· CPF 127.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ISMAEL REQUERIDO: ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A., FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO RODRIGUES TRANCOSO - ES22443 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA - PE23140 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 DECISÃO 1. ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A opôs embargos de declaração em razão de omissão contida na sentença prolatada nos autos, mais especificamente... (08/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 3.641,10

Autor

FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINSCNPJ

Advogados

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Reu:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Reu:

PEDRO VITOR FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 53085· CPF 090.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 66.989,98

Autor

FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 23140· CPF 028.***.***-06

Reu:

MOACIR SALES DE ARAUJO NETTO· OAB PE 23330· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (12/03/2026)

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