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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB SP 223721· CPF 222.***.***-90

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 243192· CPF 290.***.***-67

JÉSSICA GUERRA SERRA· OAB SP 306821· CPF 226.***.***-18

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

GABRIELA SOARES MAIA· OAB MG 167090

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LEONELLA BALLONICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1038344052022826005320250401151857 (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

ETEVALDO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL/NEGOPETO

LOURA/RUIVINHA

BRAD PITT/ZE

CATANA

EGIPCIO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

GABRIELA SOARES MAIA

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA· OAB DF 0000000· CPF 222.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL VIEIRA SOUSACPF

JOSE CARLOS GOMES DE LIMACPF

ADAIZES DAMASCENOCPF

KELYTA TEIXEIRA MEDEIROSCPF

ALMIR SILVA PEREIRACPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Autor:

TALITA SANTANA COSTA· OAB MT 19324· CPF 077.***.***-60

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 68402· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIZES DAMASCENOCPF

RAQUEL VIEIRA SOUSA

WILLIAN DA COSTA FERREIRA

Reu

ADAIZES DAMASCENOCPF

ADRIANO PARENTE SILVA

AKLEITON CORREIA DA SILVA JUNIORCPF

CLEOMAM BARROS DA SILVACPF

DENILSON GODOIS DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Autor:

TALITA SANTANA COSTA· OAB MT 19324· CPF 077.***.***-60

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 68402· CPF 905.***.***-91

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Reu:

TALITA SANTANA COSTA· OAB MT 19324· CPF 077.***.***-60

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

CRISTIANO POTER· OAB PR 68402· CPF 905.***.***-91

Reu:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIZES DAMASCENOCPF

RAQUEL VIEIRA SOUSA

WILLIAN DA COSTA FERREIRA

Reu

ADAIZES DAMASCENOCPF

ADRIANO PARENTE SILVA

AKLEITON CORREIA DA SILVA JUNIORCPF

CLEOMAM BARROS DA SILVACPF

DENILSON GODOIS DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Autor:

TALITA SANTANA COSTA· OAB MT 19324· CPF 077.***.***-60

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 68402· CPF 905.***.***-91

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Reu:

TALITA SANTANA COSTA· OAB MT 19324· CPF 077.***.***-60

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

CRISTIANO POTER· OAB PR 68402· CPF 905.***.***-91

Reu:

DHIEIDER BATISTA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEIDER BATISTA GONCALVES· OAB MT 31182· CPF 057.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): ADAIZES DAMASCENO e outros (16) PROCESSO N. 1005410-44.2022.8.11.0042 Vistos etc. Cuida-se de ação penal provida pelo Ministério Público contra os réus JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA, MATEUS SILVA BRAUNA, RAQUEL VIEIRA SOUZA, LUCAS DA SILVA BRAUNA, PAULO RICARDO DA CRUZ SILVA, WILLIAN DA COSTA FERREIRA e ADAIZ... (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 46.020,91

Autor

VERONICA DAUFENBACHCPF

FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL· OAB MT 23791· CPF 010.***.***-07

Reu:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARVALHO LEAO

GIVANILSON SETUBAL SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FABRICIO PEREIRA DE SOUZA

AUGUSTO DEOLINDO DE MORAES NETOCPF

+ 1 outros

Reu

WALDERI DOS SANTOS AGUIAR

ALMIR RIBASCPF

WALDERI DOS SANTOS AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDERI DOS SANTOS AGUIARCPF

ALMIR RIBASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

KASTIA FERREIRA SILVACPF

Reu

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Atos executóriosDeclaração de Ausência

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

KASTIA FERREIRA SILVACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Reu:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

FLAVIO BIO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de KASTIA FERREIRA SILVA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

KASTIA FERREIRA SILVACPF

Reu

HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Autor:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARIANE ALIPIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB PE 34692· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

KASTIA FERREIRA SILVACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Autor:

MARIANE ALIPIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB PE 34692· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Reu:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARIANE ALIPIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB PE 34692· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KASTIA FERREIRA SILVACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Autor:

MARIANE ALIPIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB PE 34692· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Reu:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARIANE ALIPIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB PE 34692· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000807-09.2011.8.22.0014. EXEQUENTES: KASTIA FERREIRA SILVA, CPF nº 83559019249, SILDIGLEI FERREIRA DA SILVA, CPF nº 52198928272, AV. 1513 1103, NÃO CONSTA CRISTO REI - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 01213331161 ADVOGADO DOS EXEQUENTES: RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA, OAB nº RO3694 Polo Passivo: EXECUTADO: HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOS, CPF nº 03615979249, AV. PRESIDENTE NASSER 165 CENTRO - 76... (09/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 234.365,93

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

KASTIA FERREIRA SILVACPF

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Autor:

RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA· OAB RO 3694· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARIANE ALIPIA DE FARIA OLIVEIRA· OAB PE 34692· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de SILDIGLEI FERREIRA DA SILVA em 05/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 18.273,14

Autor

KASTIA FERREIRA SILVACPF

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Outros

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

RAYRUME ALVES DOS SANTOS· OAB RO 11857· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Cessão de CréditoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KASTIA FERREIRA SILVACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

SILDIGLEI FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Autor:

RAYRUME ALVES DOS SANTOS· OAB RO 11857· CPF 022.***.***-48

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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