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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 925.647,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LEDA LUSIA SOUZA VIEIRA

JOAO CESAR SANTOS VIEIRA,

REGINA CELIA BRAZ DE MATOS E SOUZA

FRANCISCO RICARDO DE SOUZA

FRAMA CONFECCOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

Reu:

THIAGO BONACCORSI FERNANDINO· OAB MG 108925· CPF 067.***.***-00

Outros

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REGINA CELIA BRAZ DE MATOS E SOUZA

FRAMA CONFECCOES LTDACNPJ

LEDA LUSIA SOUZA VIEIRA

FRANCISCO RICARDO DE SOUZA

JOAO CESAR SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 3.304,36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAMA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

J B S DE MATOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

Reu:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000170-08.2025.8.03.0009. REQUERENTE: FRAMA CONFECCOES LTDA REQUERIDO: J B S DE MATOS LTDA DECISÃO A considerar o pedido, determino: 1. Promova-se evolução de classe para cumprimento de sentença 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (22/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 6.081,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.081,75

Autor

FRAMA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

REBECA GURGEL LUSTOSA 04814137311CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 4.883,41

Autor

FRAMA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

EDILSON JOSE DOMINGUES MECNPJ

EDILSON JOSE DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAMA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAMA CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

VICTOR PENIDO MACHADO· OAB MG 116442· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1001664-62.2021.4.01.3811/MG (originário: processo nº 10016646220214013811/) RELATOR: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS IMPETRANTE: FRAMA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): VICTOR PENIDO MACHADO (OAB MG116442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 09/12/2025 - Juntada de certidão (10/12/2025)

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