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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 3.097,48

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDACNPJ

Reu

BEVILAQUA CONSTRUTORA EIRELICPF

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 69.965,70

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA BAIOTOCPF

JOSE SEVERIANO DOS REISCPF

TRADE CONSTRUTOR E INCORPORADOR LTDACNPJ

Outros

MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS· OAB GO 111133

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Autor:

MIGUEL DARIO OLIVEIRA REIS· OAB GO 111133

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA ALFER LTDA - EPPCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO LESTE DE MATO GROSSO - SICOOB PRIMAVERA MTCNPJ

A. F. BARISON EIRELI - MECNPJ

M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 2 outros

Reu

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PRIMAVERA DIESEL LTDACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO LESTE DE MATO GROSSO - SICOOB PRIMAVERA MTCNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· OAB MT 13955· CPF 729.***.***-49

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB MT 22640· CPF 670.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VINICIUS MAURICIO ALMEIDA· OAB MT 10445· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DAIANE LUZA· OAB MT 14059· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. BARISON EIRELI - ME

CONSTRUTORA ALFER LTDA - EPP

M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - ME

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO CATERPILLAR S.A.

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

+ 31 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE· OAB SP 177677· CPF 270.***.***-02

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

DENIS GRADOWSKI RODRIGUES· OAB PR 32528· CPF 029.***.***-25

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE· OAB SP 177677· CPF 270.***.***-02

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

DENIS GRADOWSKI RODRIGUES· OAB PR 32528· CPF 029.***.***-25

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 0007857-81.2015.8.11.0037 Recuperação Judicial Recuperandas: Construtora Alfer Ltda. – EPP M. C. Terraplanagem e Locações Ltda. – ME A. F. Barison Eireli - ME Vistos etc. Autorizo o levantamento da quantia transferida dos autos nº 0811228-17.2015.8.20.5001, em trâmite na 21ª Vara Cível da Comarca de Natal (Num. 152500297), em favor das recuperandas. Quanto... (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. BARISON EIRELI - ME

CONSTRUTORA ALFER LTDA - EPP

M. C. TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA - ME

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO CATERPILLAR S.A.

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

+ 31 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Autor:

FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE· OAB SP 177677· CPF 270.***.***-02

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Autor:

DENIS GRADOWSKI RODRIGUES· OAB PR 32528· CPF 029.***.***-25

Autor:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

FABIANA BARBAR FERREIRA CONTE· OAB SP 177677· CPF 270.***.***-02

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

DENIS GRADOWSKI RODRIGUES· OAB PR 32528· CPF 029.***.***-25

Reu:

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI· OAB MT 7366· CPF 797.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 11.477,07

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· CPF 430.***.***-17

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Reu:

GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA· OAB PR 42894· CPF 032.***.***-95

Outros

GABRIELA PASQUALE CIRERA· OAB SP 411797· CPF 414.***.***-88

ILCEMARA FARIAS· OAB PR 25854· CPF 015.***.***-75

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 13.903,54

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDACNPJ

Reu

SBR CONSTRUCOES CIVIS LTDA - MECNPJ

Outros

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

GABRIELA PASQUALE CIRERA· OAB SP 411797· CPF 414.***.***-88

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 116.755,85

Autor

CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES FRAORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SC 16776· CPF 003.***.***-59

Reu:

MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 111133· CPF 002.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDA.CNPJ

Reu

JUAREZ JOSE A SILVACPF

JCS CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, PESSOA DO SOCIO JOSE ORLANDO DA CONCEICAO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDA.CNPJ

Reu

CONCREAR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELLI - MECNPJ

ZAQUEU CERQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 163 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDA.CNPJ

Reu

ZAQUEU CERQUEIRA SANTOSCPF

CONCREAR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELLI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Autor:

MAYARA MARINHO DE OLIVEIRA MEDEIROS· OAB SP 397756· CPF 430.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 3.493,08

Autor

TRANSPORTES FRAORE LTDA.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE HABIPARK CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 67.323,00

Autor

ALZIRA FRAMMOLZ SALDANHACPF

DANIEL MONTOVANI SALDANHACPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOMAR SILVA DE FREITAS· OAB ES 013756· CPF 071.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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