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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO BORGESCPF

Reu

FRANCISCO GARCIA DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DE JESUS

FRANCICLEIDE ASSIS BARBOSA

ROZENICE SANTOS DE SOUZACPF

IVANICE DA SILVA SOUZACPF

DULCINEIA LIMA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 41374· CPF 015.***.***-09

Reu:

MARCELO DE ASSIS SOUZA· OAB BA 56942· CPF 031.***.***-94

Reu:

ANDRESSA CUNHA ROCHA· OAB BA 63411· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOSÉ HUGO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 34595· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ HUGO FARIAS DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AMANDA RAMOSCPF

ANDREI KAUA DORNELLES SEBAJESCPF

FRANCINE RAMOS ENGELHARDTCPF

LUCAS RAMOS SOUSACPF

AUTOR EM APURACAO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· CPF 280.***.***-15

Reu:

JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA· OAB RS 83876· CPF 365.***.***-87

Reu:

DANIELLE KRIEGER LOBATO· CPF 524.***.***-15

Reu:

VANESSA DOS SANTOS SEIDEL· CPF 026.***.***-99

Reu:

ELIANE DE ALMEIDA FONTOURA SOSTER· CPF 634.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS JUNIORCPF

FRANCINE RAMOS ENGELHARDTCPF

AMANDA RAMOSCPF

+ 4 outros

Reu

AUTOR EM APURACAO

EVERSON LEAL DA COSTACPF

ANDREI KAUA DORNELLES SEBAJESCPF

CRISTIANO SINHORELLI PACHECOCPF

AMANDA MACIELCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE KRIEGER LOBATO· CPF 524.***.***-15

Autor:

JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA· OAB RS 83876· CPF 365.***.***-87

Reu:

JOAO ANTONIO DE ABDALA MIRANDA· OAB RS 83876· CPF 365.***.***-87

Reu:

DANIELLE KRIEGER LOBATO· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCIVALDO BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO BARROS DOS SANTOS

Reu

FRANCIVALDO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA DE VILA RICA AVENIDA PERIMETRAL SUL, 370, TELEFONE: (66) 3554-1603, INCONFIDENTES, VILA RICA - MT - CEP: 78645-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MMª JUIZ(A) ANA EMILIA MOREIRA DE OLIVEIRA GADELHA PROCESSO 0002522-55.2009.8.11.0049 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ender... (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO BARROS DOS SANTOS

Reu

FRANCIVALDO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Reu:

IGOR JOSE RODRIGUES· OAB MT 25093· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SILVANA ALKAMIN DA SILVA

AGATHA GABRIELLY SANTOS SILVACPF

DENNIS WENDELL ALKAMIN DA SILVACPF

DEYSE CRISTINA ALKAMIN DA SILVACPF

DAYSA ALKAMIN DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MOISES LEITE DA SILVA· OAB MT 24277· CPF 035.***.***-64

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE DECOLIVEIRA GOMESCPF

FRANCIELLE DE OLIVEIRA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 49.524,65

Autor

FRANCIELI RIBEIRO SARDINHA GALHARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI RIBEIRO SARDINHA GALHARDOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. De início, verifica-se que a defesa do acusado LEONARDO MONTEIRO DE SOUSA alega nulidade processual, ante a ausência do exame e corpo de delito da ofendida, contudo, a materialidade delitiva pode ser comprovada por outros meios de provas a serem produzidas no decorrer da persecução penal. Neste sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAME... (10/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MONTEIRO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 28219· CPF 854.***.***-72

Autor:

LUANA DOS ANJOS VIEIRA· OAB MT 25294· CPF 113.***.***-29

Último movimento: Distribuído por sorteio (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIMAR LEMES MUNIZCPF

WANY LILLYAN SILVA MENDESCPF

FRANCHESCA GASPAR DOS ANJOSCPF

ELISEU ANDRADE SILVACPF

EDIVAN DINIZ CASTELO BRANCO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JUCIMAR LEMES MUNIZCPF

FRANCHESCA GASPAR DOS ANJOSCPF

ELISEU ANDRADE SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCIELE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59. (11/04/2023)

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