Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.509.947,38

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

FRANC KRAGL NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786

Outros

ISLANE FROIS DA PAIXAO· OAB BA 49176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.509.947,38

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

FRANC KRAGL NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.509.947,38

Autor

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

FRANC KRAGL NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANC KRAGL NETOCPF

LUCI ALMEIDACPF

CELESTE DE ALMEIDA FIGLIUOLOCPF

Reu

SHIRLEY CAMPOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

Reu:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO· OAB BA 48170

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 238.582,39

Autor

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

Reu

FRANC KRAGL NETOCPF

PLANETA BAHIA BOUTIQUE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

CALIANE PEREIRA LOBO· OAB BA 18365· CPF 793.***.***-91

Autor:

IVAN ALMEIDA DO AMARAL· OAB BA 44706· CPF 043.***.***-42

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· OAB BA 25088· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 259.854,60

Autor

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FRANC KRAGL NETOCPF

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS· OAB BA 25427· CPF 018.***.***-84

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

LUDMILA MENDES MACHADO· OAB BA 46284· CPF 107.***.***-09

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINA MACHADO SANTANA· OAB BA 71651

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/11/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 4.943.126,03

Autor

FRANC KRAGL NETOCPF

LUCI ALMEIDACPF

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ENASHOPP - EMPRESA NACIONAL DE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - ME em 18/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA BARBOSA HEIMCPF

MARIA VIRGINIA BARRETO SILVACPF

RUY AMARAL ANDRADECPF

Reu

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

FRANC KRAGL NETOCPF

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

CAROLINA BARBOSA HEIM· OAB BA 32869· CPF 021.***.***-03

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

CAROLINA BARBOSA HEIM· OAB BA 32869· CPF 021.***.***-03

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição de PenhoraApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA BARBOSA HEIMCPF

MARIA VIRGINIA BARRETO SILVACPF

RUY AMARAL ANDRADECPF

Reu

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

CONDOMINIO SHOPPING BARRA

FRANC KRAGL NETOCPF

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

CAROLINA BARBOSA HEIM· OAB BA 32869· CPF 021.***.***-03

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

CAROLINA BARBOSA HEIM· OAB BA 32869· CPF 021.***.***-03

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA VIRGINIA BARRETO SILVA Advogado(s): CAROLINA BARBOSA HEIM (OAB:BA32869), RUY AMARAL ANDRADE (OAB:BA30743) EXECUTADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA e outros (2) Advogado(s): RENATA LOBO QUADROS (OAB:BA19594), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708), MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364), LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA registrado(a) civilmente como LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (OAB:BA46786) DESPACHO Expeça-se a... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANE FRANCO KRAULCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO (CROSP)

Advogados

Autor:

LYMARK KAMAROFF· OAB RJ 109192· CPF 079.***.***-84

Autor:

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA· OAB RJ 120372· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE FRANCO KRAULCPF

Advogados

Autor:

LYMARK KAMAROFF· OAB RJ 109192· CPF 079.***.***-84

Autor:

LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA· OAB RJ 120372· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal