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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 46.384,66

Autor

TUBOTECNICA SISTEMAS HIDRAULICOS LTDACPF

Reu

ANDRADE E FRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LARANJA DE VASCONCELOS· OAB ES 32336· CPF 149.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 148.670,96

Autor

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHOCPF

EDIFICIO AUSTRO FRANCA PREMIUM RESIDENCECNPJ

Reu

AUSTRO FRANCA ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA· OAB PB 16891· CPF 035.***.***-19

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ALINE ANICE DE FREITAS· OAB SP 222792· CPF 213.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 421.446,51

Autor

AUSTRO FRANCA ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

PATRICIA NUNES SAMPAIOCPF

Outros

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NADIA GINANECPF

Reu

AUSTRO FRANCA ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

THAISE BARBOSA DO REGO FARIAS· OAB PB 32739· CPF 084.***.***-33

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARLUCE DE MEDEIROS EULALIOCPF

Reu

NAO TEM REU

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POSSíVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS,

Reu

NAO TEM REU

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 0833555-07.2025.8.15.0001. AUTOR: MARLUCE DE MEDEIROS EULALIO REU: NÃO TEM RÉU EDITAL PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR(ES): MARLUCE DE MEDEIROS EULÁLIO, brasileira, viúva, do lar, CPF: 251.076.744-53, RG: 229.505 - 2ª Via SSP/PB, residente e d... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 48.656,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUSTRO FRANCA ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

DANIEL SITONIO DE AGUIAR· OAB PB 17706· CPF 040.***.***-86

Reu:

CLAUDIO GOMES BARBOSA· OAB PB 26261· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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