Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VALDEVINO VITOCPF

JULIO ALBERTO LEONIS LIMACPF

JOAO CEZAR PINHEIROCPF

JOANIDES MATIASCPF

JAIR DE ALMEIDA TELLESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE DIAS CURVELO· CPF 086.***.***-17

Reu:

RAFAEL TANCK SANDRI· OAB PR 069869· CPF 081.***.***-83

Reu:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 050.***.***-78

Reu:

RENATA MARIA CANO DE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-62

Reu:

JOSE AROLDO MATIAS· CPF 581.***.***-91

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PASSAFARO· CPF 844.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntado(a) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CEZAR PINHEIROCPF

VALDEVINO VITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANIDES MATIASCPF

WANDERLEY ANTONIO PELEGRINICPF

JAIR DE ALMEIDA TELLESCPF

JOAO CEZAR PINHEIROCPF

VALDEVINO VITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE AROLDO MATIAS· CPF 581.***.***-91

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PASSAFARO· CPF 844.***.***-87

Autor:

LEANDRO BENAVIDE· CPF 055.***.***-24

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO· CPF 977.***.***-04

Autor:

FERNANDA HAHN· CPF 925.***.***-30

Reu:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA· CPF 444.***.***-04

Reu:

DOUGLAS FISCHER· CPF 585.***.***-87

Reu:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR03 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 79.961,84

Último movimento: Prazo em Curso (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLáUDIO SALDANHA

Reu

VALDEVINO VITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Autor:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA· OAB MS 10669· CPF 704.***.***-10

Reu:

JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO· OAB MS 12779· CPF 934.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 21.962,68

Autor

FRANCICLEIDE VALDEVINO VITOCPF

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE PIANCO

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 21.962,68

Autor

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE PIANCO

Reu

FRANCICLEIDE VALDEVINO VITOCPF

Advogados

Reu:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Reu:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal