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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 51.138,31

Autor

MATHEUS DOS SANTOS HOULIARASCPF

LUIGI ALEXIOS SURGIA HOULIARASCPF

KELIA SONIA ALVES DOS SANTOS HOULIARASCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Autor:

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 238534· CPF 141.***.***-82

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Reu

KELIA SONIA ALVES DOS SANTOS HOULIARAS

LUIGI ALEXIOS SURGIA HOULIARAS

MATHEUS DOS SANTOS HOULIARAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 44.005,20

Autor

MARLENE DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

APS CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

KETLIN CRISTINI RODRIGUES BAHIENSE· OAB RJ 239517· CPF 155.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Reu

MARLENE DE OLIVEIRA LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONECPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S A

Reu

LAERT RODRIGUES VIANA

Outros

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 238534· CPF 141.***.***-82

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MERCIA DE BARROS PORTELACPF

Reu

SOS SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Outros

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.692,78

Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 238534· CPF 141.***.***-82

Autor:

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Reu

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DA ROCHA SIXELCPF

MONIQUE DA COSTA DA SILVA SIXELCPF

Reu

EBENACEAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A,CNPJ

SCOPEL SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBENACEAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S A

SP 44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

RAPHAEL DA ROCHA SIXEL

MONIQUE DA COSTA DA SILVA SIXEL

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DA ROCHA SIXEL

MONIQUE DA COSTA DA SILVA SIXEL

Reu

EBENACEAE SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

SP 44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DE BRITOCPF

Reu

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

MARLON FERREIRA DA SILVA

Outros

BARBARA MACIEL CIDADE· OAB RJ 218041

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONECPF

Reu

ABRACOMEX - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 238534· CPF 141.***.***-82

Reu:

RUBENS GONCALVES DE OLIVEIRA LOPES· OAB RJ 238534· CPF 141.***.***-82

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAOCARA LTDACNPJ

Reu

MICHELLE BARBOSA SILVA

MONICA BARBOSA LONGUINHO DE SOUZACPF

ULTRASERVE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA· OAB RJ 131235· CPF 091.***.***-50

Autor:

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Reu:

THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA· OAB RJ 131235· CPF 091.***.***-50

Reu:

LEANDRO FRANCESCO VIANA CARDONE· OAB RJ 136707· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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