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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 15.211,60

Autor

FRANCISCO GRACIANO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANELIZA GURGEL DE MEDEIROS· OAB RN 7093· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.211,60

Autor

FRANCISCO GRACIANO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

FRANCISCO GRACIANO ALVESCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.634,88

Autor

FRANCISCO GRACIANO ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 42.699,02

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. (23/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 42.699,02

Autor

FRANCISCO GRACIANO ALVESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GRACIANO ALVES

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GRACIANO ALVES

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297· CPF 046.***.***-18

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCISCO GRACIANO ALVES Parte ré: BANCO BRADESCO S/A. e outros DESPACHO Ante o teor da certidão no Id 167486084, prestados os devidos esclarecimentos acerca do comprovante de depósito anexado equivocadamente nestes autos, não há que se falar em expedição de alvará em favor do Banco Santander. Cadastre-se o Banco Santander e habilite-se, provisoriamente, o advogado que subscreve a peça no Id 166903090, intimando-o acerca do presente... (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIANO FRANCISCO PIRONDICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BACKES· OAB RS 084702· CPF 007.***.***-60

Reu:

ÉDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO· OAB RS 022777· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SALU MARCOS ZAVASCKICPF

Reu

GRACIANO FRANCISCO PIRONDICPF

Outros

WILSON MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 017465· CPF 949.***.***-49

JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON· OAB SC 059110· CPF 103.***.***-77

MARIA HELENA BACKES· OAB SC 051719· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GRACIANO FRANCISCO PIRONDI (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA BACKES (OAB SC051719) RECORRIDO: SALU MARCOS ZAVASCKI (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON (OAB SC059110) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma... (24/04/2023)

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