Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 13.651,73

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.651,73

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO RAMOS BACKCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

Autor:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EANINA JACI MACHADOCPF

IVO JOSE DA CUNHA FILHOCPF

Reu

G & A KIT CONSTRUCASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Autor:

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER· OAB SC 029439· CPF 058.***.***-44

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Autor:

MAYARA CABRAL RIBEIRO· OAB SC 057402· CPF 086.***.***-47

Autor:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ· OAB SC 034967· CPF 050.***.***-06

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER· OAB SC 029439· CPF 058.***.***-44

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

MAYARA CABRAL RIBEIRO· OAB SC 057402· CPF 086.***.***-47

Reu:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ· OAB SC 034967· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EANINA JACI MACHADOCPF

IVO JOSE DA CUNHA FILHOCPF

Reu

G & A KIT CONSTRUCASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Autor:

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER· OAB SC 029439· CPF 058.***.***-44

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Autor:

MAYARA CABRAL RIBEIRO· OAB SC 057402· CPF 086.***.***-47

Autor:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ· OAB SC 034967· CPF 050.***.***-06

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

FRANCINI OTILIA DE MEDEIROS REISDORFER· OAB SC 029439· CPF 058.***.***-44

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

MAYARA CABRAL RIBEIRO· OAB SC 057402· CPF 086.***.***-47

Reu:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ· OAB SC 034967· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LARINE ESCOBAR DA CRUZ DA SILVEIRACPF

SAMUEL SILVEIRA ESCOBAR DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARINE ESCOBAR DA CRUZ DA SILVEIRACPF

SAMUEL SILVEIRA ESCOBAR DA CRUZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GILBERTO NEDILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GILBERTO NEDILHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO JOSE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ANTONIO JOSE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GISELE MACHADO SILVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GISELE MACHADO SILVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Reu:

FRANCIANE PIRES CONTE· OAB SC 056355· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCIANE DE ANDRADE PIRESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCIANE DE ANDRADE PIRESCPF

Advogados

Autor:

ELISLAINE ELLER DE OLIVEIRA· OAB PR 101617· CPF 060.***.***-45

Reu:

ELISLAINE ELLER DE OLIVEIRA· OAB PR 101617· CPF 060.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCIANE DE ANDRADE PIRESCPF

Advogados

Autor:

ELISLAINE ELLER DE OLIVEIRA· OAB PR 101617· CPF 060.***.***-45

Reu:

ELISLAINE ELLER DE OLIVEIRA· OAB PR 101617· CPF 060.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal