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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADRIANE VASCONCELOS VIEGASCPF

LAURINHA MIRITZ CARLOSCPF

FABIANE VASCONCELOS VIEGASCPF

FRANCIELE VASCONCELOS VIEGASCPF

LEANDRO VASCONCELOS VIEGASCPF

+ 1 outros

Reu

ADELSON WESTPHAL

CLENI WESTPHAL AFFELDT

REJANE WESTPHAL BARTZCPF

ROZANE WESTPHAL AFFELDTCPF

ERNESTO WESTPHAL

+ 24 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO SCHERER· OAB RS 069751· CPF 970.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 460 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 9.350,00

Autor

FRANCIELE VASCONCELOS VIEGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 090684· CPF 011.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Autor:

TATIANA ENDRES GARCIA· OAB RS 061420· CPF 953.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 9.350,00

Autor

FRANCIELE VASCONCELOS VIEGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1 (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIANE VASCONCELOS VIEGASCPF

FRANCIELE VASCONCELOS VIEGASCPF

LEANDRO VASCONCELOS VIEGASCPF

SINVAL VASCONCELOS FARIASCPF

MARIA DE LOURDES VASCONCELOS VIEGASCPF

+ 8 outros

Reu

PETRONILIO ANTONIO DE VASCONCELLOSCPF

PETRONILHO ANTONIO DE VASCONCELOS

IDELVIRA DE FARIAS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA INOCENTE MAGALHAES· OAB RS 060013· CPF 000.***.***-07

Autor:

SILVIA REGINA FERNANDES· OAB RS 040820· CPF 634.***.***-34

Autor:

ROBSON EDUARDO FERNANDES· OAB RS 095349· CPF 010.***.***-55

Autor:

JOSE CLEDEMIR FERNANDES· OAB RS 101168· CPF 888.***.***-20

Autor:

PAULO DA CUNHA· OAB RS 043034· CPF 410.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAM1CIV (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANGELICA BARBOSA LOPES DOS SANTOS

JHONATA MATEUS FERREIRA DA SILVA

Outros

MATHEUS DE PAULA GUIMARAES· OAB GO 43252· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Certidão Expedida (09/03/2026)

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