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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCIOBERTO PORTELA LIMACPF

Reu

FRANKSLENE DIAS DA CRUZCPF

ELTON CONCEICAO SILVACPF

MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ

AURENICE CORREA RIBEIRO

FRANCISCO DHIEMERSON CARVALHO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Outros

RENATO CARDOSO PEREIRA· OAB PA 29190

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCIOBERTO PORTELA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ

AURENICE CORREA RIBEIRO

FRANKSLENE DIAS DA CRUZCPF

ANTONIO RAFAEL FARIAS DA COSTA

RIZIA DORIS RODRIGUES DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO CARDOSO PEREIRA

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 29213· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 854,00

Autor

FRANCIOBERTO PORTELA LIMACPF

EDMILSON DE MESQUITA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACARACNPJ

AMANDA OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Outros

JOAO FRANCISCO LINS MACIEL BORGES· OAB PA 7446· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA E SILVA em 29/08/2023 23:59. (01/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 854,00

Autor

FRANCIOBERTO PORTELA LIMACPF

EDMILSON DE MESQUITA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACARACNPJ

AMANDA OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES· OAB PA 17446· CPF 530.***.***-72

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

FRANCIOBERTO PORTELA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TOME-ACU/PA

MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 29213· CPF 936.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISBERTO BATISTA BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRANCISBERTO BATISTA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ISADORA SAMPAIO MENDONCA· CPF 012.***.***-85

Reu:

MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QUINTA· OAB TO 7304· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (06/05/2026)

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