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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 2.476,98

Reu

FRANCILUCIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

F OLIVEIRA DE QUEIROZ - MECNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 77.959,20

Autor

FRANCILUCIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

JAIRON OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SAUL TEIXEIRA VIEIRA· CPF 780.***.***-72

Outros

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 574· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCILUCIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

JAIRON OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

FATIMA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

SAUL TEIXEIRA VIEIRA· CPF 780.***.***-72

Outros

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 574· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCILUCIA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

JAIRON OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

FATIMA OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL TEIXEIRA VIEIRA· CPF 780.***.***-72

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB PA 24452· CPF 029.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO DE MACEDO

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO DE MACEDO em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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