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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 650,00

Autor

FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARESCPF

Reu

IGEPREV

DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO PARA

Outros

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARES IMPETRADO: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ e outros, Nome: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 209, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-210 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 083... (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

DANIEL MARTINS BARROS· OAB PA 27150· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 188.461,29

Autor

FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 188.461,29

Autor

FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCIMARLEY RODRIGUES SOARES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0844194-21.2024.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos leg... (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ALVES OLIVEIRACPF

Reu

RIDSON CALIXTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 9163· CPF 005.***.***-64

Reu:

ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO· OAB MA 4527· CPF 236.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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