Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.801,75

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194879273 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.801,75

Autor

FRANCIMARY CESARIO ELIASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZAAC COSTA GUIMARAES· OAB CE 48420· CPF 175.***.***-78

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 20.918,94

Autor

RESIDENCIAL SAMBURACNPJ

Reu

FRANCIMARY CESARIO ELIASCPF

Advogados

Autor:

YASMIN DE CASTRO OLIVEIRA· OAB CE 38213· CPF 059.***.***-38

Autor:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DOMINGOS BERNARDINOCPF

Reu

DHARMA TOURS LTDA.

FRANCIMARY CESARIO ELIASCPF

ROCICLER BERNARDO MOREIRACPF

TASHI DELEK VIAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELYNE RICCI PORTELLA· OAB RJ 172196· CPF 106.***.***-16

Autor:

JOSE OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 22322· CPF 015.***.***-99

Autor:

HANNA CYNARA SENA CARVALHO· OAB CE 44061

Reu:

ELYNE RICCI PORTELLA· OAB RJ 172196· CPF 106.***.***-16

Reu:

JOSE OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 22322· CPF 015.***.***-99

Reu:

HANNA CYNARA SENA CARVALHO· OAB CE 44061

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816888-28.2022.8.19.0004. AUTOR: ANDREA DOMINGOS BERNARDINO RÉU: TASHI DELEK VIAGENS LTDA., ROCICLER BERNARDO MOREIRA, FRANCIMARY CESARIO ELIAS, DHARMA TOURS LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS FERREIRA CESARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA BERTASSONE DA SILVA· OAB ES 015714· CPF 106.***.***-07

Autor:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 009219· CPF 075.***.***-86

Autor:

ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA· OAB RJ 135534· CPF 048.***.***-67

Autor:

DAVID RAMOS VIEIRA· OAB ES 016762· CPF 106.***.***-47

Autor:

FLAVIANO RIBEIRO QUAGLIOZ· CPF 042.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 00113670720134025001/TRF2 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIAS FERREIRA CESARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CASSIA BERTASSONE DA SILVA· OAB ES 015714· CPF 106.***.***-07

Reu:

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS· OAB ES 009219· CPF 075.***.***-86

Reu:

ANDRE ARAUJO ALVES DA SILVA· OAB RJ 135534· CPF 048.***.***-67

Reu:

DAVID RAMOS VIEIRA· OAB ES 016762· CPF 106.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal