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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

FRANCINEIDE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES· OAB PI 11570· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

Advogados

Autor:

NELBA DOS SANTOS PORTO· OAB SP 341897· CPF 011.***.***-99

Reu:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

Reu:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Reu:

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Reu

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Advogados

Autor:

NELBA DOS SANTOS PORTO· OAB SP 341897· CPF 011.***.***-99

Reu:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

Reu:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

Advogados

Autor:

NELBA DOS SANTOS PORTO· OAB SP 341897· CPF 011.***.***-99

Reu:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Reu:

RAQUEL CARDOSO NEIVA GALLEGO· OAB SP 425457· CPF 267.***.***-77

Reu:

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

Reu

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Autor:

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060· CPF 288.***.***-85

Reu:

NELBA DOS SANTOS PORTO· OAB SP 341897· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA ALVES VALENTECPF

CLAUDIO MALVA VALENTECPF

Reu

FRANCINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES LEITEIRO· OAB SP 197849· CPF 271.***.***-90

Autor:

FRANCINE RIBEIRO· OAB SP 293060· CPF 288.***.***-85

Autor:

ILDA DOS SANTOS SOARES· OAB SP 319274· CPF 341.***.***-66

Reu:

NELBA DOS SANTOS PORTO· OAB SP 341897· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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