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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 13.888,06

Reu

FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOSCPF

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOS em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA KARINE BASTOS DE MIRANDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA KARINE BASTOS DE MIRANDACPF

FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOSCPF

Reu

EVERTON DA ROCHA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO DOS SANTOS BASTOSCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

Advogados

Autor:

VICTOR BERVANI SILVA OLIVEIRA· OAB PE 40397· CPF 074.***.***-56

Autor:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

VICTOR BERVANI SILVA OLIVEIRA· OAB PE 40397· CPF 074.***.***-56

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Publicação (06/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO JORGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HELIETH PEREIRA DE AQUINOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES DE AQUINO

PAULINA DE SOUSA PINHEIRO DE AQUINOCPF

ESPOLIO DE PAULINA DE SOUSA PINEHIRO

JOSE RODRIGUES DE AQUINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GILSON RICARDO SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES· OAB MA 9856· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON RICARDO SILVA BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINS MOTA DOMINICES

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 66.294,81

Autor

SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

GVE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 8.224,53

Autor

CANARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

I M COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de I M COMERCIO EIRELI em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CANARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Reu

I M COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 7.345,80

Autor

SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

J.P.A.EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Reu:

VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI· OAB SP 161960

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 273.145,85

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 273.145,85

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSE DA CONCEICAO SOUZA PRAZERESCPF

ROSELENE DOS ANJOS ALHADEF PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

FRANCINALDO SILVA BASTOS· OAB MA 10989· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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