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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 33.000,00

Autor

FRANCINALDA FELIX DA SILVACPF

MATEUS DANIEL DE FELIX SOARESCPF

MARINA TANIERI DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/06/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.698,76

Autor

FRANCINALDA FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 10.698,76

Autor

FRANCINALDA FELIX DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDA FELIX DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDA FELIX DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FRANCINALDA FELIX DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO - RN11195-A RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: IARA APARECIDA NAVES - MG140482 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio G... (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.090,58

Autor

FRANCINALDA FELIX DA SILVACPF

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS em 10/12/2025 23:59. (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDA FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO LEANDRO FELIXCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES· OAB PB 14692· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCINALDO LEANDRO FELIX ADVOGADO do(a) AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensada a feitura do relatório, por força do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária neste Juizado Especial Federal (artigo 1º, caput, da Lei nº 10.259/01), passo à fundamentação. II - FUNDAMENTAÇÃO O benefício assistencial de prestação continuada, previsto no ar... (22/05/2026)

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