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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 81.046,60

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FRANCINALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 81.046,60

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FRANCINALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700074-14.2023.8.07.0009. AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: FRANCINALDO DA SILVA SANTOS CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(... (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 3.592,80

Autor

ANA KAROLINE GUIMARAES SANTOSCPF

ALICIA SOPHIA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

ARYELLA BEATRIZ GUIMARAES SANTOSCPF

DULCE VITORIA DE ASSUNCAO COSTACPF

Reu

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS

LUAN HENRIQUE SILVA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DAMIAO ALVES DE LIMACPF

Reu

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VALDETE EVARISTO DE MELO· OAB PB 19259· CPF 016.***.***-60

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

HENRIQUE MARQUES DE SOUZA· OAB PB 34690· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

TATIANE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSELITO FEITOSA DE LIMA· OAB PB 23195· CPF 752.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2026 08:30 1ª Vara Mista de Cajazeiras. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FRANCENILDO FAUSTINO DOS SANTOSCPF

EDVAN ANTONIO DOS SANTOS

ERISVALDO ANTONIO DOS SANTOS

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS.

GILVAN ALCIDES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS· OAB PE 15915· CPF 477.***.***-34

Reu:

SINARA ADISLANE DE SA CALLOU· OAB CE 38971· CPF 089.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSIMAR LIMA DE MORAISCPF

Reu

FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (07/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

JudicialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO DA SILVA SANTOS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

HLS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA

Advogados

Autor:

DR. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Autor:

FABIANNE RIBEIRO HALINSKI· OAB AM 7059

Autor:

DANIELA FERNANDA DA SILVEIRA· OAB DF 55611· CPF 000.***.***-42

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

DR. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Reu:

FABIANNE RIBEIRO HALINSKI· OAB AM 7059

Reu:

DANIELA FERNANDA DA SILVEIRA· OAB DF 55611· CPF 000.***.***-42

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HLS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCINALDO SANTOS DA SILVACPF

SINEIDE PAULA DE ARAUJOCPF

Reu

QUERO VOAR LTDACNPJ

AGUIA TUR VIAGEM E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB AC 5130· CPF 008.***.***-90

Autor:

FRANCISCA ELENI SILVA DE MELO COSTA· OAB AC 6014· CPF 575.***.***-00

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO· CPF 343.***.***-42

Reu:

MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325

Reu:

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH· OAB SP 107027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCINALDO SANTOS DA SILVACPF

SINEIDE PAULA DE ARAUJOCPF

Reu

QUERO VOAR LTDACNPJ

AGUIA TUR VIAGEM E TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO· OAB AC 5130· CPF 008.***.***-90

Autor:

FRANCISCA ELENI SILVA DE MELO COSTA· OAB AC 6014· CPF 575.***.***-00

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Autor:

ALANA NASCIMENTO DE ARAUJO

Reu:

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH· OAB SP 107027

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCINALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BEMOL S/ACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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