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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.289,66

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

FRANCINEIDE SANTOS CARDOSO PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS CARDOSO PEREIRA em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 17.201,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 17.201,07

Autor

FRANCINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 17.111,34

Autor

FRANCINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2023. (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 17.111,34

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.040,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 11.040,40

Autor

FRANCINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Autor:

ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO· OAB RN 19243· CPF 013.***.***-00

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FRANCINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Outros

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Reu

FRANCINEIDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2022)

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